31.10.2005 2:34 PM
CBT ignora prestação de contas, e Nastás desafia a Justiça
A CBT (Confederação Brasileira de Tênis) ignorou a exigência da Justiça de, até o final de setembro, apresentar sua prestação de contas de 2003 ou, segundo a interpretação da entidade, marcar uma data para fazê-lo. Com o prazo encerrado, o presidente da entidade, Nelson Nastás, desafiou também adversários políticos e os principais jogadores do país, que pedem maior transparência na contabilidade da atual gestão.
Despacho do juiz Domingos Siqueira Frascino, da Primeira Vara Cível de São Paulo, estabeleceu esta quinta-feira como prazo final para prestação de contas. A assessoria de imprensa da CBT confirmou que a entidade não cumpriu a determinação e que Nastás sequer convocou as federações para a apreciação das contas.
O UOL Esporte tentou contatar o dirigente, mas a assessoria de imprensa da CBT informou que Nastás está incomunicável em Madri (ESP), onde foram sorteados os confrontos de 2005 da Copa Davis.
A CBT anunciou na sexta-feira passada, por meio de um comunicado, que cumpriria a ordem judicial e faria a convocação ainda em setembro, mas que deixaria a prestação de contas para outubro. Isso porque a entidade sustenta que o despacho judicial é passível de dupla interpretação.
A entidade alegou que o texto não deixa claro se o dia 30 de setembro era o limite para a apresentação das contas ou apenas para a convocação da assembléia. No processo número 000.03.152317-0, de 9 de agosto, o juiz determinou que "o presidente da ré (CBT) deve designar assembléia de prestação de contas até o final do mês de setembro do corrente ano".
Para o advogado Marcílio Krieger, especialista em direito desportivo, a íntegra do despacho deixa claro que a assembléia deveria ter acontecido até esta quinta-feira. "O juiz fala em prazos de convocação e diz que a prestação de contas de 2003 não deve coincidir com a de 2004, em outubro", afirmou Krieger.
O jurista disse também que o atraso na apresentação dos documentos já fere o Estatuto do Torcedor e a Lei Pelé. "As contas deveriam ser apreciadas até o final de abril do ano seguinte ao exercício em questão (no caso, 2003). Se não foram apresentadas, o dirigente corre o risco de perder o mandato e ter seus bens cassados para cobrir os prejuízos", explicou Krieger.
A pena para o descumprimento da ordem judicial, estabelecida no próprio despacho, porém, é branda: os documentos da demonstração de 2003 estarão sujeitos a busca e apreensão, o que já ocorreu na diligência realizada por ordem do TCU (Tribunal de Contas da União) em março deste ano.
Oposição
Para o presidente da Federação Catarinense de Tênis e líder da oposição a Nastás, Jorge Lacerda Rosa, o descumprimento do prazo de convocação da assembléia já era esperado. "Ele (Nastás) não vai apresentar essas contas, a próxima convocação será para as eleições", afirmou Lacerda, presidente do MTB (Movimento Tênis Brasil).
O atual mandato de Nastás termina em dezembro deste ano, mas, segundo o próprio, o estatuto da entidade permite que o pleito seja realizado até o primeiro trimestre de 2005. A oposição diz desconhecer essa possibilidade e frisa que a eleição tem que ocorrer ainda este ano.
Segundo Lacerda, relatório do TCU que acusa irregularidades no uso de verba de Lei Piva pela gestão Nastás comprova as acusações feitas pela oposição nos últimos meses, mas não garante a saída do grupo ligado ao atual presidente na próxima eleição.
O líder do MTB afirmou que Nastás vai tentar barrar a participação de federações de oposição no pleito, alegando que elas teriam dívidas com a Confederação.
"Vamos questionar isso, pois como é que uma entidade que não apresenta as contas pode garantir que as federações estão devendo?", questionou. Lacerda acusa a CBT de ter forjado os débitos, que, segundo ele, não existiam nos últimos balancetes.
Lacerda citou o exemplo da federação gaúcha, que teria dívidas superiores a R$ 63 mil com a confederação. "Isso é impossível. Nos dez meses que sucederam o último balancete, o máximo que uma federação pode atrasar em mensalidades é cerca de R$ 900", afirmou o líder da oposição.
A susposta estratégia para restringir o número de eleitores na assembléia é criticada também pelo grupo CTB (Compromisso com o Tênis Brasileiro), que deve lançar como candidato à presidência o empresário José Farani, dono da Academia de Tênis de Brasília, resort no qual foram realizadas as partidas do confronto entre Brasil e Peru pela Copa Davis.
Em entrevista ao UOL Esporte , o presidente da Federação de Tênis do Piauí, José das Graças Lopes, reafirmou a intenção de participar da chapa encabeçada por Farani, com uma proposta que ficaria à margem do confronto entre a atual gestão da CBT e o Movimento Tênis Brasil.
"Criticamos a atual gestão e a forma como estão sendo conduzidas as coisas, mas não concordamos também com os meios, as posturas e as armas utilizadas pelo Movimento Tênis Brasil", afirmou Lopes.
Segundo o dirigente, os membros do CTB, apesar da amizade com Nelson Nastás, querem se distanciar do atual presidente. "Temos muitas diferenças de ideais, propostas e atitudes", disse. Sobre a ausência da convocação para prestação de contas, Lopes preferiu culpar também o movimento de oposição, que teria impedido que as contas tivessem sido apresentadas no prazo devido.
"As contas deveriam ter sido apresentadas no dia 10 de dezembro de 2003, mas a oposição entrou na justiça e atrasou o processo. Depois, quando o Nastás se propôs a mostrá-las em janeiro, novamente o MTB atrapalhou", afirmou Lopes.
A administração de Nastás é questionada desde o final do ano passado, com o confronto ficando evidente na disputa do Aberto do Brasil, em fevereiro. Os principais tenistas do país -Gustavo Kuerten, Flávio Saretta, Ricardo Mello e André Sá- exigem desde a época o afastamento do atual presidente. Insatisfeito com o comando da CBT, o grupo organizou um boicote à Copa Davis e não defendeu o país neste ano na competição.
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